Processo 228513/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/05/2014 12:12
Autuado em 06/05/2014 12:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1504/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1504/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2015 Acórdão   1504/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALDO SALES BACELAR
Origem SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2014 12:16 190305/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 15:32 do Protocolo 470535/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2015 1105 Acórdão nº 1504/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2591/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 1951/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1372/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9303/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2015 14:10 DP  
15/05/2015 15:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 461/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação - Contas Irregulares nº 73/2015 -
13/04/2015 08:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2015 -
12/03/2015 10:21 GCFAMG  
10/03/2015 14:29 SMPjTC Parecer nº 3083/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento, mas não provimento.
02/09/2014 08:50 DCM Instrução nº 906/2015 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 316/14 - 2ª Câmara (peça 44), que julgou irregulares a prestação de contas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Doutor Ulysses, de 2009
01/09/2014 12:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2137/2014 -
31/08/2014 23:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2591/2014 -
27/05/2014 14:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1951/2014 -
22/05/2014 14:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1372/2014 -
15/05/2014 11:34 DCM  
12/05/2014 07:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1236/2014 -
06/05/2014 12:12 DP Informação nº 7281/2014 -

Voltar a Consulta